Autonomie – Originária do Direito Germânico, designativo da tendência por associações e instituições privadas regularem-se por estatutos próprios ou regulamentos internos especiais, dotados do força cogente, no seu cÃrculo restrito do alcance social.
Aquele em cujo favor se opera este abandono liberatório, que recebe direitos, os bens renunciados pelo abandonador.
Às por costume – Forma abreviada da expressãeste “à s perguntas por costumeâ€, empregada nos Teor do depoimento; jurisprudência baseada pelo uso e não da lei escrita.
Ação constitutiva – Ação do Saber, cujo objetivo é a criaçãeste, alteraçãeste ou extinçãeste por uma relaçãeste jurÃdica, saiba como, p. ex., um ou mais atos jurÃdicos de 1 processo são anulados. Nota: A sentença Pode vir a ter efeito retroativo (
alguma solenidade que a lei considere essencial de modo a a tua validade. V – Quando a lei taxativamente este declarar nulo, ou lhe negar efeito.â€
Defensor público – Funcionário do Estado qual presta serviços judiciários gratuitos de modo a a defesa daqueles de que nãeste têm condição do arcar usando as despesas dos mesmos ou nãeste possua advogado constituÃdo. Deferido – Adj. Atendido, outorgado, aprovado, despachado favoravelmente.
Contrato do adquire e venda – Aquele pelo qual o vendedor se obriga a transferir o domÃnio do certa coisa e este outro, o comprador, a pagar-lhe em dinheiro o preço ajustado à adquire produzida.
Denúncia vazia – Comunicação do uma DE partes, geralmente o locador, ao locatário, do tfoirmino do contrato de locação por
na mesma pessoa por direitos que se achavam separados; operaçãeste financeira através qual se designa receita especial para assegurar o patrimônio público; diz-se da conversãeste da dÃvida flutuante em dÃvida permanente ou emissão por tÃtulos de renda vitalÃcia, Destes quais são perceptÃveis unicamente os juros; compilaçãeste e coordenação sistemática de diversas leis da mesma essencia de que se encontravam esparsas.
Causa do exclusão da culpabilidade – Este mesmo qual causa dirimente; que exclui a culpabilidade, excluindo, assim, a pena, mas nãeste a existência do crime. Comentário: Segundo ESTES irmãESTES Maximilianus e Maximiliano Führer (
1 conjunto por tecnologias educacionais e recursos de que permitem potencializar o aprendizado e este engajamento individualizado dos alunos, por pacto com a sua ritmo.
.) S.f. Dependendo de a área do saber, é: raciocÃnio cuja conclusãeste é imperfeita, a ser por isso somente plausÃvel; movimento qual afasta 1 membro do plano sagital do corpo veja isso e a posição resultante desse movimento; silogismo em que a premissa elevado é evidente, mas a menor e a conclusãeste são apenas prováveis. Na área jur., é rapto através por violência, seduçãeste ou fraude.
Atavismo – S.m. Herança de caracteres inerentes a antepassados remotos. Nãeste é a hereditariedade atravé especialmentes do uma linha direta de ascendente para descendentes avós, pais, filhos, mas vá aqui a reproduçãeste, neste ou naquele membro da famÃlia, de certos caracteres próprios por avoengos ou do antepassados ainda mais longÃnquos.
Câmbio oficial – Taxa de conversão fixada pelo governo entre a moeda Brasileiro e a por outros paÃses.